Quatro chapas disputarão o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), para o triênio 2019/2021. As eleições ocorrerão no próximo dia 23 de novembro. As chapas registradas são: Chapa 1 – “Reconstruir é a Ordem”; Chapa 2 – “OAB de Verdade”; Chapa 3 – “Força da Inclusão” …
Leia Mais »
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (Desembargador Erivan Lopes), em decisão Liminar nesta terça-feira (13/11), decidiu pela suspensão da decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, que impedia policiais militares de lavrarem Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nos …
Leia Mais »
As farmácias no País ganharam nos últimos anos um impulso com a venda de produtos de beleza e cuidados pessoais. Com a crise, caiu o gasto do brasileiro com este tipo de item nas drogarias, o que exigiu delas adaptação à nova realidade e maior negociação com a indústria para …
Leia Mais »
O plenário do Senado aprovou o PLS 10/18, que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa. Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Atualmente, o CC permite a constituição da …
Leia Mais »
A partir desta segunda-feira (12), até a próxima sexta-feira (16), estão suspensos os prazos processuais e as audiências das quatro Varas do Trabalho de Teresina, retomando a contagem pelo tempo que faltava para sua complementação a partir de 19/11/2018. A suspensão decorre da mudança do Fórum de Teresina, da avenida Miguel …
Leia Mais »
No Piauí, 54,7% dos empreendimentos possuíam registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2017. O percentual é muito inferior à média nacional, que é 80%. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012-2017, divulgada pelo IBGE. Ter registro no CNPJ significa estar formalizado legalmente …
Leia Mais »
Representantes da Move apresentaram um projeto semelhante ao que desenvolvem no estado de Minas Gerais, que consiste na construção de miniusinas de energia solar voltadas para consumo em atividades industriais e alimentação do sistema elétrico que abastece a população em geral. A sugestão da Move é ampliar esse incentivo e atrair novos …
Leia Mais »
Está em análise na Câmara Municipal de Teresina (CMT) o Projeto de Lei 13640/18, encaminhado pelo prefeito Firmino Filho no último dia 30 de outubro, que pretende regulamentar o transporte de passageiros por aplicativo em Teresina. Dentre as proposições, o PL pretende limitar a quantidade de veículos que poderão circular …
Leia Mais »
“Ok, Google! Quero falar com a Bonafont. Quero comprar um galão de água”. Assim, em poucos segundos, o consumidor poderá comprar água mineral. Sem digitar nada. A nova função do Google Assistente (presente na maior parte dos celulares Android), a de fazer transações comerciais, está prestes a estrear no Brasil, …
Leia Mais »
A partir da segunda quinzena de novembro, as seccionais da OAB darão início ao pleito eleitoral que elegerá, dentre outros cargos, as novas diretorias seccionais. Todos os Estados já têm as chapas definidas e, na maioria delas, os homens são maioria nos cargos diretivos. Para este levantamento, foram considerados apenas os …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
