Mundo Empresarial

Designados novos juízes da Central de Inquéritos de Teresina

Foram designados, por meio de portarias da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), publicadas no Diário Oficial da Justiça, os novos juízes da Central de Mandados da comarca de Teresina. São eles: Luís Henrique Rêgo, Jorge Clay Martins e Valdemir Ferreira Santos. O magistrado Luís Henrique …

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Audiência trata de contratos vigentes com a empresa Celebração Eventos

O encontro aconteceu na sede do Procon/PI. Foi discutida a situação dos contratos de formatura assinados com a empresa Celebração Eventos, que decretou falência em novembro de 2018. A audiência contou com a presença do coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, o Promotor de Justiça Nivaldo …

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Um pouco mais sobre ética e terceirizações

O desembargador ouvidor do TRT/PI, Francisco Meton Marques de Lima, proferiu ao longo de 2018 palestras em alguns estados da federação sobre diversos temas relacionados a área do trabalho. Ética e os cuidados com as terceirizações foram alguns dos temas abordados. Na palestra “Ética e Valores no Atendimento das Ouvidorias”, …

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Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

Em decisão unânime, o TJ/RS, por meio de sua 1ª turma Recursal Cível, reconheceu que a responsabilidade por qualquer item supostamente deixado no interior do veículo dos motoristas é exclusiva dos usuários de aplicativo, no caso, a empresa Uber. A ação foi ajuizada por uma usuária, sob a alegação de ter esquecido …

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OAB-PI realiza visita institucional à Prefeitura Municipal de Teresina

As novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) realizaram uma visita institucional ao Prefeito de Teresina, Firmino Filho. A reunião aconteceu no Palácio da Cidade, que contou também com a presença a procuradora-geral do município, a advogada …

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Novo Fórum Eleitoral de Teresina perto de ser inaugurado

A parte estrutural concluída. O que resta agora é finalizar a montagem do mobiliário existente. Essa é a situação do novo Fórum Eleitoral de Teresina, que fica localizado na Av. Marechal Castelo Branco, 1150, Ilhotas. No local serão realizados atendimentos como alistamento eleitoral, emissão de Título de Eleitor, regularização de situação …

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Aplicativos falsos para Android acumularam 17 milhões de downloads no Google Play

Pesquisadores de segurança das fabricantes de antivírus Eset e Trend Micro divulgaram alertas sobre a presença de mais de 90 aplicativos falsos no Google Play Store. Juntos, os programas somaram mais de 17 milhões de downloads na loja oficial do sistema Android. O Google retirou os aplicativos do ar, mas …

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A polêmica das tatuagens no mercado de trabalho

Formado em Educação Física e com inglês fluente, Acácio Moreira, de 22 anos, ficou surpreso após receber a notícia de que não havia passado no processo seletivo para ser personal trainer em uma academia na avenida Paulista, em São Paulo. Relato similar ao do médico da Força Aérea Brasileira Renan …

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Grendene deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve multa aplicada pelo Procon à Grendene por publicidade infantil abusiva na campanha “Hello Kitty Fashion Time”. De acordo com a decisão, a campanha estimula a erotização precoce. Na campanha, as meninas aparecem desfilando para as amigas, que mostram cartazes com os …

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TRF-1 libera envio de arquivos em tamanhos maiores nos processos

O Conselho Federal da OAB conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aumentar o tamanho de documentos, imagens, vídeos e áudios que os profissionais da advocacia podem enviar no âmbito de seus processos. Desta forma, advogadas e advogados que atuam nos 14 estados sob jurisdição do tribunal …

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