Educação e Arte

Educação & Arte

Tribunal determina que escola indenize aluno por má conduta de professora

Não existe como desvincular a aprendizagem com a afetividade, mesmo porque não se desenvolve apenas no campo cognitivo, reclamando alteração da figura do mestre como “autoridade absoluta”, reclamando proteção e cuidado ao aluno no ambiente escolar, como assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com esse entendimento, a 32ª …

Leia Mais »

Gol é condenada por cancelamento de voo que impediu homem de realizar concurso

A companhia aérea Gol terá de indenizar por danos morais passageiro que perdeu processo seletivo por cancelamento de voo. Decisão é da 3ª câmara de Direito Cívil do TJ/SC, ao confirmar a condenação. O homem passaria por avaliação de saúde em processo seletivo para soldado da Polícia Militar de Santa Catarina. Para …

Leia Mais »

I Encontro Campomaiorense Inter-religioso

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subcomissão de Liberdade Religiosa, realizará o I Encontro Campomaiorense Inter-religioso sobre os desafios da liberdade e intolerância Religiosa, os paradigmas sociais-culturais e seus reflexos na sociedade. O evento acontecerá no dia 19 de fevereiro, no auditório da Câmara Municipal …

Leia Mais »

Pôquer pode ser classificado como jogo de azar, decide Tribunal de Justiça de SP

Não há qualquer ilegalidade no ato da prefeitura que indeferir alvará de funcionamento de casa de pôquer, pois o carteado pode ser considerado jogo de azar. Em sendo assim, há a incidência do artigo 50 da Lei das Contravenções Penais. Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal …

Leia Mais »

8 filmes incríveis para quem ama o Direito

A vida nos tribunais, discussões em busca da verdade, argumentações articuladas e avaliação das diferentes versões de um fato são alguns dos fatores que fazem parte da rotina de quem decide seguir carreira na área do Direito. Se você sonha em prestar o curso e crescer nessa profissão, alguns filmes …

Leia Mais »

Implantação da Câmara de Mediação e Arbitragem na UFPI

Aconteceu na Universidade Federal do Piauí, no Salão Nobre da Reitoria, uma reunião entre o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Piauí (CMA/OAB-PI), para apresentação do funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem e assinatura do Termo …

Leia Mais »

Subseção da OAB em Floriano apresenta projeto “OAB na Universidade”

Representantes da OAB Subseção de Floriano reuniram-se com o Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF), Anderson de Sousa Pinto. A reunião teve como pauta firmar parcerias voltadas para os estudantes do Curso de Direito de Floriano e região. De acordo com o Presidente …

Leia Mais »

Lei que garante o direito do uso de nome social em concursos públicos é aprovada

Foi publicada no Diário Oficial do DF, a lei que garante o direito de utilização do nome social por pessoas trans e travestis em concursos públicos. Proposta pelo deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), a medida altera a norma geral de concursos do DF e determina que os formulários de inscrição …

Leia Mais »

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Faleceu, nesta quinta-feira, 13, aos 84 anos, o Professor Damásio Evangelista de Jesus. O fundador do complexo Damásio Educacional atuou como advogado criminalista, parecerista, chanceler da Faculdade de Direito Damásio, doutor honoris causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno, na Itália, e foi autor de mais de 20 livros. Carreira …

Leia Mais »

Estudante cego que luta contra câncer se forma em direito: ‘Sonho que se torna realidade’

Prestes a se formar em direito, o deficiente visual João Cláudio Lopes da Silva, de 27 anos, comemora a conquista da tão sonhada graduação, em Goiânia. Por ser totalmente cego, ele enfrenta desafios diários para se locomover, acompanhar as aulas, estudar e fazer as provas da faculdade. Além disso, o …

Leia Mais »