Educação e Arte

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará nos dias 04 e 05 de maio, em Angical, o XXXIX Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. O evento é o terceiro seminário realizado este ano – os outros aconteceram …

O Piauí ganhou repercussão nacional por ser um dos estados que mais tem investido em cultura. O fato chamou a atenção do ator Paulo Betti ao comentar que enquanto em estados mais ricos do pais estão fechando teatros e csas de espetáculos, como o Rio de Janeiro onde foram fechados …

O Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) da OAB-PI promoverá na próxima quinta-feira (03) a Palestra “Processo Judicial Eletrônico: impactos no exercício da advocacia”. A aula acontecerá das 18h às 20h, no Auditório da OAB-PI, e será ministrada pelo presidente da Comissão de Informática, Tarso Neto, e pelo presidente da …

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para impedir que a União fixe idade máxima em seus concursos de recrutamento para serviço militar temporário. A sentença, válida para todo o território nacional, deve ser mantida até a criação de lei que regulamente a matéria. A medida decorre …

Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina projeto (PLS 93/2017) na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para quarta-feira (2), e que tem o relatório pela aprovação de José Pimentel (PT-CE). A …

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3866/12, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que proíbe a cobrança, pelas instituições educacionais, de taxas para emitir e registrar a primeira via de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos, como históricos escolares e certificados de conclusão de cursos. A …

A Academia Piauiense de Letras lançou seu novo site, com uma quantidade maior de informações e também uma loja virtual, um espaço para a comercialização das obras literárias que a Academia vem editando ao longo do tempo. Na solenidade também foram lançadas quatro obras literárias: Memorial de um lutador obstinado, …

Com a finalidade de aprimorar o conhecimento em Direito Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará nos dia 24, 25 e 26 de maio, o II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 anos da Constituição Federal, voltado para bacharéis em Direito, advogados, estudantes de graduação e …

A 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à educação, impetrou dois mandados de segurança com o objetivo de garantir que crianças tivessem acesso a creches localizadas nas proximidades de suas residências. Em ambos os casos, os pais haviam solicitado a matrícula, mas receberam negativas das …

A Academia Piauiense de Letras lançará, neste sábado (28), seu novo site, com uma quantidade maior de informações e disponibilizará uma loja virtual, um espaço para a comercialização das obras literárias que a Academia vem editando ao longo do tempo. Na solenidade também serão lançadas quatro obras literárias: Memorial de …