Educação e Arte

No próximo dia 18 de maio, Teresina receberá a Palestra INKA, UMA TRAVESSIA, do fotógrafo e Jornalista paraibano Augusto Pessoa. Ele tem um trabalho de documentação de mais de duas décadas sobre o importante legado da Civilização Inca no Peru, Bolivia e Chile, tendo realizado mais de 20 expedições documentais …

O grupo de câmaras de Direito Público do TJ/SC manteve o afastamento de um professor estadual que foi suspenso por 30 dias após denúncia de assédio sexual cometido contra um aluno em conversa de WhatsApp. A decisão foi unânime. A Secretaria de Estado da Administração Pública e a Secretaria de …

A Comissão de Educação aprovou proposta que torna obrigatória a construção de biblioteca, sala de estudo, creche e pré-escola em todos os conjuntos habitacionais financiados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Pelo texto aprovado, a construção das referidas edificações fica condicionada ao compromisso prévio do …

“Todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes ou diretamente na forma da lei”. O primeiro artigo da Constituição de 1988 consagrou os princípios da chamada democracia representativa que serão discutidos no II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 Anos da Constituição Federal. O evento …

Fruto de uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), OAB-PI e DATAmérica, o Curso de Formação Mediação e Arbitragem está formando novas turmas. A qualificação se destina a advogados da Ordem, estudantes de Direito e demais interessados. O curso terá carga horária de 150 horas (teórica …

O Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público Federal, em atuação conjunta, ajuízaram ação civil pública com o objetivo de garantir a integridade da Fazenda Serra Negra, patrimônio histórico-cultural localizado no limite entre os municípios de Aroazes e Santa Cruz dos Milagres. A Promotoria de Justiça da …

A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI, que tem como diretor o Juiz Federal membro do TRE-PI, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral,  realizará nessa sexta feira, dia 4 de maio, o “Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos”, no Plenário do TRE/PI, que marcará o encerramento das atividades acadêmicas da V Turma do …

A cantora, atriz e dançarina Tania Alves fará shows em quatro cidades do Piauí neste mês pelo Projeto Seis e Meia. Com o show “Alma Latina”, a artista se apresenta nas cidades de Oeiras, Piripiri, Parnaíba e Teresina e homenageia grandes intérpretes da música brasileira. Os shows serão no dia 7 de maio …

Quem cita o nome do concorrente em propaganda, diminuindo-o aos olhos do consumidor por comparação de preços, viola uma série de regras e comete ato ilícito. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma faculdade a indenizar em R$ 100 mil outra instituição de …

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará nos dias 04 e 05 de maio, em Angical, o XXXIX Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. O evento é o terceiro seminário realizado este ano – os outros aconteceram …