Congresso debaterá 30 anos da Constituição Federal

Com a finalidade de aprimorar o conhecimento em Direito Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará nos dia 24, 25 e 26 de maio, o II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 anos da Constituição Federal, voltado para bacharéis em Direito, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito.

O evento terá o objetivo de abordar temas controvertidos da política, do constitucionalismo e da dogmática constitucional e discutir a história constitucional, fazendo uma retrospectiva da Constituição brasileira e uma projeção sobre seu futuro.

Os palestrantes abordarão ainda problemáticas relativas à separação de poderes, aos direitos fundamentais, ao controle de constitucionalidade, à legitimidade da jurisdição constitucional e a relação entre direito e democracia.

Para participar do evento, os interessados deverão acessar o site institucional da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), por meio do site da OAB/PI e investir um valor de R$ 33,00 (profissionais) e R$18,00 (estudantes). Os participantes serão certificados pela ESA-Piauí com 20 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823.

O Congresso conta ainda com o apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.

Fonte: Ascom

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