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No contexto social contemporâneo o termo família passou a ter amplo conceito e adaptação. A instituição familiar é o alicerce para formação do individuo e para sua integração social. Observa-se que a formação dos responsáveis pelo individuo transpassa a necessidade da manutenção da estrutura familiar tradicional que se conceitua como …

Nos próximos dias 27, 28 e 29 de setembro, a partir das 14h, acontece na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o IX Congresso de Estudos Jurídicos e o IX Congresso Interdisciplinar de Direito com o tema “Direitos Humanos e a Constituição de 88: um panorama histórico-social”. O evento …

Nesta quarta-feira (19), alunos e profissionais da área do Direito participarão do IV JUSFACID, um evento científico que discute “A Constituição Federal de 1988: 30 anos de democracia?”, e tem como objetivo estimular a consciência cidadã e a participação política, como parte de uma iniciativa das entidades da sociedade civil …

Na quarta-feira (8/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não há prazo para cobrar na Justiça dinheiro público desviado de forma dolosa. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que as ações que pedem ressarcimento aos cofres públicos por atos de improbidade administrativa cometidos de forma intencional não prescrevem. A …

“Todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes ou diretamente na forma da lei”. O primeiro artigo da Constituição de 1988 consagrou os princípios da chamada democracia representativa que serão discutidos no II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 Anos da Constituição Federal. O evento …

Com a finalidade de aprimorar o conhecimento em Direito Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará nos dia 24, 25 e 26 de maio, o II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 anos da Constituição Federal, voltado para bacharéis em Direito, advogados, estudantes de graduação e …