Novas regras eleitorais são tema de curso no Seminário de Formação de Controladores Sociais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará nos dias 04 e 05 de maio, em Angical, o XXXIX Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. O evento é o terceiro seminário realizado este ano – os outros aconteceram nas cidades de Piracuruca e Valença – e faz parte de uma ação para qualificar os gestores para a boa gestão e capacitar os representantes da sociedade civil para o exercício do controle social da administração pública.
O Seminário ocorrerá no auditório do Instituto Federal do Piauí (IFPI), campus Angical, e é composto de palestras, debates e minicursos sobre as atividades do TCE-PI e sobre temas de administração pública. O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI e advogado municipalista Tiago Sá realizará o curso “Regras Eleitorais: o que muda para 2018), no dia 05 de maio, às 8h. Entre os temas abordados constam: normas legais para a prestação de contas de recursos de campanhas e novas regras de propaganda eleitoral, aspectos gerais sobre a lei de Improbidade Administrativa  e condutas vedadas em período eleitoral.
O evento é destinado a prefeitos, vereadores, secretários, servidores municipais, conselheiros tutelares, contadores, advogados e representantes de sindicatos e outras entidades da sociedade civil. A ideia é reunir os gestores e outros participantes de Angical e municípios vizinhos.
O advogado Tiago Sá vem percorrendo o interior do Piauí com o curso e comenta que essa é uma oportunidade de prevenir irregularidades ao longo do curto período de campanha eleitoral e tirar as dúvidas sobre a nova lei eleitoral e sobre as alterações que serão aplicadas nas eleições de 2018. “A proposta do evento está sendo alcançada em cada cidade que realizamos o Seminário. Os profissionais obtêm mais conhecimentos para atuarem nas próximas eleições e saem qualificados atuar no exercício do controle social da administração pública”, finaliza.
As inscrições XXXIX Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante podem ser feitas no site do TCE/PI.
Fonte: Ascom

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