Destaque

Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê detenção e multa. O PL 744/21, de autoria de Celso Russomanno, altera a legislação econômica para prever penas maiores para o crime de pirâmide financeira, esquema fraudulento que recruta as pessoas com a promessa de ganhos rápidos …

A decisão foi tomada em resolução emitida pelo Comitê de Operações Especiais (COE). O novo decreto assinado hoje (10) é semelhante ao adotado anteriormente. Continua o toque de recolher de segunda a quinta-feira e o lockdown de sexta a domingo, funcionando apenas os serviços essenciais. O comércio deverá funcionar de …

Presidente do STF também transferiu a discussão para a sessão colegiada por videoconferência para decidir sobre instalação da CPI O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu pautar o julgamento sobre a instalação da “CPI da Covid” para a sessão plenária da próxima quarta-feira (14). A tendência …

DANIELLE BRANT E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto para substituir a Lei de Segurança Nacional, criada pela ditadura militar, incluiu em seu parecer dispositivo que prevê prisão de até cinco anos para quem fizer disparos em massa com notícias falsas que possam …

Confira a lista dos mais recentes filmes sobre advocacia em 2021 no cinema e os melhores filmes de 2020 no Netflix, Prime, Claro Video e outros serviços de streaming Brasileiros. The Mauritanian CINEASTA: Kevin Macdonald ELENCO: Benedict Cumberbatch, Jodie Foster & Shailene Woodley Mohamedou Ould Salahi (Tahar Rahim) encontra-se sem acusações ou …

O Ministério Público do Estado do Piauí publicou o edital de abertura de mais um processo seletivo para admissão de estagiários de pós-graduação em Teresina. As inscrições se iniciam no dia 12 e vão até 16 de abril. A taxa possui o valor de R$ 40, sendo que poderão obter …

Nessa quinta-feira (08), a OAB Piauí realizou mais um evento virtual em prol da Advocacia Piauiense. Os principais temas sobre o Código de Processo Civil (CPC) foram debatidos no Seminário Virtual de 5 anos de vigência do CPC/2015. O evento gratuito foi transmitido pelo canal da ESA Piauí no Youtube. …

Maria Tereza Sadek afirma que Corte só age se ‘provocada’ e não invadiu atribuições do Senado ao decidir por investigação Ao contrário do que sustenta o presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) “cumpriu seu papel” ao determinar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar …

Primeiramente, vamos eliminar o mito! Dizem que advogado não pode fazer propaganda… isto é uma interpretação muito equivocada ou pleno desconhecimento do que o Código de Ética e Disciplina da OAB fala sobre o tema! Então vejamos o que diz a norma: CED (Código de Ética e Disciplina). Capítulo IV …

STJ decidiu manter condenação que multava a TIM em R$ 50 milhões Consumidores que usavam promoção de ligação com valor fixo reclamavam que ligação era cortada no meio Primeira condenação foi em 2015, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a decisão …