Destaque

Nesta sexta-feira, 21, os ministros do STF deram início ao julgamento virtual que irá decidir a validade da delação premiada do ex-governador do RJ, Sérgio Cabral. Caso não haja pedido de vista ou destaque, a votação será finalizada na noite do dia 28/5. O processo tramita sob sigilo. Relembre O relator Edson Fachin …

As Comissões de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, manifestou repúdio, de forma veemente, ao tratamento recebido pela advogada Naiara Moraes quando  acompanhava seu constituinte perante Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores de Teresina, presidida pelo vereador Edilberto …

Produzimos uma lista de dicas para advogados e advogadas, com dez estratégias sobre: gestão, organização, ferramentas, dentre outros. Tópicos esses, essenciais para encantar seus clientes atuais, captar novos em 2021 e gerir de forma eficiente seu negócio e (ou) sua carreira jurídica. Aproveite a leitura e anote as dicas especiais …

Criança autista de oito anos foi resgatada em casa em Belford Roxo, onde era mantida sem alimentação e vítima de maus-tratos O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decretou, nesta quarta-feira (19), a prisão preventiva da mãe e da avó do menino autista de 8 anos que era …

A ação se deu após o MPT constatar irregularidades A juíza do trabalho Luciane Rodrigues do Rego Monteiro Sobral determinou que a Teresina Administradora de Shopping Centers LTDA, que administra o Teresina Shopping, disponibilize creche para as trabalhadoras que prestem serviços em seu estabelecimento. A ação foi movida pelo procurador …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas ou que tenham dado à luz enquanto durar a pandemia de Covid-19. A Lei 14.152/21 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (20). Pela regra, os documentos, a critério do …

Se o Poder Judiciário decidisse que bens até determinado e pequeno valor podem ser levados por pessoas interessadas, pois isso não caracteriza crime nenhum, o caos seria instalado. Assim entendeu a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao rejeitar a aplicação do princípio de insignificância …

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da sessão solene especial em homenagem aos 50 anos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e aos 90 anos de criação da Faculdade de Direito do Piauí (FADI). O evento telepresencial foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª …

A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado e resultando na perda do controle mantido pela União. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20, a MP 1.031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao ministério de Minas e Energia que responde …

MATHEUS TEIXEIRA E MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o habeas corpus preventivo em que Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, pedia à corte o direito de ficar em silêncio na …