Nova fase da operação quer identificar mentores da tentativa de golpe A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. A 24ª etapa está focada na identificação dos mentores intelectuais e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos que culminaram na tentativa …
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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nesta terça-feira (16), audiência preliminar sobre intervenção no Município de Teresina. Conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, o debate ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de Teresina. A audiência preliminar ocorreu no âmbito do …
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Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece …
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Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a pagar, a um operador de serviços aeroportuários de São Paulo, adicional de periculosidade retroativo ao momento em …
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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) convida a advocacia a enviar sugestões para contribuir com as audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com objetivo de discutir as minutas das 10 resoluções destinadas às eleições de 2024. A Ordem participará dos debates, que ocorrerão entre 23 e 25 de …
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Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre existência de alteração na Lei Orgânica que ampliava o mandato do presidente do Legislativo local. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta sexta-feira (12), liminar por meio da qual havia determinado a suspensão de novas …
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Especialistas orientam como conteúdo pode ser abordado nas escolas A lei brasileira prevê que conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados em todas as etapas escolares, da educação infantil ao ensino médio, marcando presença em todas as disciplinas. Implementar a lei 10.639/03, no entanto, segue sendo um …
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Durante o período, serão realizadas manutenções preventivas e corretivas nos geradores e nos nobreaks. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) informa que nos próximos dois finais de semana, 13 a 14 de janeiro e 20 a 21 de janeiro, serão realizadas manutenções preventivas e corretivas nos geradores …
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Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786 A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que …
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Para ministro há indícios de crime O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político. Na decisão, Moraes disse …
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