Barroso rejeita ação da OAB-DF contra CPI da Covid por violar prerrogativas de advogados
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, rejeitou uma ação da seccional do…
Tribunal do Júri absolve acusado de homicídio após 19 anos no Norte do Piauí
O Tribunal do Júri, da Comarca de Esperantina, absolveu nessa quarta-feira (13010),…
Senado Federal vai comemorar o Dia Nacional da Vacinação
Homenagem foi requerida pelo senador piauiense Marcelo Castro (MDB) Na próxima terça-feira…
TJ deve permitir sustentação antes de julgamento ampliado na mesma sessão
Ainda que a aplicação da técnica de julgamento ampliado venha a ocorrer…
Câmara aprova projeto que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, por 391 votos a 71, o…
STJ aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito…
Justiça condena 8 por assassinato de músico e catador no Rio em 2019
Ação ocorrida em bairro da zona norte teve 257 tiros disparados contra…
Alcolumbre pode adiar sabatina de Mendonça para 2022 e inviabilizar indicação de Bolsonaro ao STF
Após ser atacado pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) deve…
Em ação de conhecimento, juiz defere arresto cautelar contra fraudador
Considerando a postura do réu, que abre e fecha contas em seu…