Homem deve indenizar vizinho por apontar câmera de segurança para sua casa
Por constatar violação à intimidade, à vida privada e aos direitos de…
STF nega pedido para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça
O ministro Ricardo Lewandowski concluiu que a análise da indicação é assunto…
Caso Henry: ‘Circo é mimetizar a CPI’, posta juíza sobre fala durante audiência
A juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri e responsável…
STJ: envolvimento do agente na prática de atos infracionais, quando menor, evidencia dedicação ao crime
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o…
Sem caráter protelatório, indeferir nova prova em apelação viola ampla defesa
O indeferimento de prova nova na fase de apelação sem a demonstração…
Lei que garante prioridade em matrícula de irmão de aluno na mesma escola
O governador do Piauí, Wellington Dias, sancionou a Lei nº 7591/2021, de…
Não há subordinação entre Turmas Recursais, entende desembargador
Assim, o magistrado considerou que as turmas não precisam julgar em sintonia…
Defensoria Pública comunica que terá expediente normal na terça-feira (12)
Haverá expediente normal na Defensoria Pública do Estado do Piauí na próxima…
STF decide que presidente não é obrigado a nomear mais votado da lista tríplice para reitor
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que o presidente Jair…