Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma Primeira Turma do STJ
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe…
Procon-SP quer implementar novo limite no PIX, mas Banco Central nega
O Banco Central se reuniu, nesta terça-feira, 5, com o Procon-SP e…
Procon encontra várias irregularidades na venda de gás e combustíveis no Norte do Piauí
A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina realizou operações em supermercados, mercadinhos e…
Estado deve pagar hormônios, mas não cirurgia, para mulher transexual
O direito processual civil não admite sentenças condicionais. Com esse entendimento, a 11ª Câmara…
A Feira do Empreendedor 2021 está chegando!
Marque na agenda: de 23 a 27 de outubro das 10h às 20h você…
Teresina inicia agendamento para vacinação de adolescentes de 15 anos
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) abre agendamento nesta terça-feira (05/10) as 18h…
Novo decreto estadual sobre a Covid permite retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino
Segundo o secretário de estado da Educação, Ellen Gera, o que muda…
Aras vai ao STF para limitar Defensorias e pode afetar acesso dos mais pobres ao Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um…
OAB Piauí realiza “Plano de Ação de Prevenção da Covid-19” com palestra para os colaboradores
A OAB Piauí realizou, nessa segunda-feira (04), a palestra com o tema…
Juiz proíbe exposição de presos a veículos de mídia em Alagoas
A exposição de preso provisório viola os princípios constitucionais que lhe garantem…