Nota de esclarecimento – Processo Eleitoral da OAB Piauí
A OAB Piauí informa que foi notificada pela Comissão Eleitoral Nacional do…
IPVA será grátis para alguns carros e motoristas; veja isenções
No início do ano, sempre é cobrado um dos impostos que mais…
STF invalida lei que liberou inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a…
Ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa por pedido de vista de Alexandre
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento,…
Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ
A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao…
TRF-4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras e do BB
Aldemir Bendine foi acusado de receber R$ 3 milhões em propina da…
Wellington discute no STF cortes no Bolsa Família no Nordeste
Governador reclama que estaria havendo discriminação contra a Região Nordeste O governador…
Uso de aeronave para acrobacias inviabiliza indenização, diz TJ-MG
Uma seguradora não pode ser responsabilizada pelo acidente de um avião que…
Rosa Weber, do STF, manda PGR analisar pedido de investigação contra Alcolumbre
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal) enviou à Procuradoria-Geral…
Confira os locais de prova da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem
A OAB Piauí divulga a relação dos locais de prova da 1ª…