Réu esfaqueou vítima em briga de trânsito e chegou a dizer que não poderia ser preso por ser filho de uma pessoa importante O Tribunal do Júri de Brasília condenou um homem a oito anos de prisão por um crime cometido em 1999. Ele foi denunciado pelo MPDFT (Ministério Público …

Apenas o reconhecimento dos acusados pelas vítimas, por meio de fotografias, não pode servir como única prova para a condenação. Com base nesse entendimento, os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJ-DF mantiveram, por unanimidade, sentença que inocentou dois réus denunciados pelo crime de roubo em uma chácara, por insuficiência …

Diante da falta de provas de que o indígena não está integrado à sociedade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu pela impossibilidade de concessão do regime especial de cumprimento de pena (semiliberdade), nos termos do artigo 56, do Estatuto do Índio, a um réu que se declarou índio. …

Após conseguir autorização da Justiça para cursar faculdade de farmácia, Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, decidiu mudar de curso e começou a frequentar aulas de biomedicina nesta quarta-feira (29) em uma universidade em Taubaté (SP). A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou que …

Os colaboradores da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) participaram da palestra “Cuidar da saúde mental é cuidar da vida”, ministrada pela especialista em psicoterapia cognitiva comportamental, Arianne Freitas. Servidores da Agência de Desenvolvimento Habitação do Piauí (ADH) também prestigiaram o evento que aconteceu nesta quarta-feira (29/09), na quadra …

A grave crise política em alguns países do continente asiático tem gerado uma série de discussões em todo o mundo. Na Uespi, o Podcast Ar Maria me Conta essa História, organizado pelos alunos do curso de História do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), discutiu as temáticas: …

Medida é do Tribunal de Justiça, em habeas corpus de uma pessoa que argumentou cerceamento de liberdade de locomoção A exigência de apresentação da comprovação de vacinação contra a covid-19 para acessar locais fechados, conforme decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi derrubada, nesta quarta-feira (29), por decisão liminar …

Transportadora mostra como um amparo adequado pode ser fundamental para o bem-estar da equipe Falar sobre saúde mental está cada vez mais recorrente, dentro ou fora das empresas. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em quatro pessoas pode sofrer de doenças neuropsicológicas em algum momento …

Até a noite dessa quarta-feira (29), nenhum acusado havia comparecido para receber tornozeleira eletrônica. As determinações da Justiça do Ceará de afastar das funções duas delegadas e mais 24 policiais civis e monitorá-los com tornozeleira eletrônica ainda não foram cumpridas. Nesta quarta-feira (29), o gabinete do delegado-geral da Polícia Civil do Ceará emitiu ofício solicitando …

Créditos com garantia fiduciária não se submetem aos efeitos da recuperação judicial da devedora, independentemente de o bem dado em garantia ter como origem o patrimônio da recuperanda ou de terceiros. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela Caixa …