IPVA será grátis para alguns carros e motoristas; veja isenções

No início do ano, sempre é cobrado um dos impostos que mais causa calafrios em donos de veículos no Brasil: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que neste ano vem preocupando ainda mais os proprietários de automóveis por conta da grande alta que os veículos tiveram no país neste ano, o que fará o imposto ser ainda mais caro.

Mas por outro lado, da mesma forma que o imposto ficará mais caro no ano que vem, estados brasileiros possuem regras que determinam a isenção do IPVA de acordo com a idade do automóvel, e assim, enquanto alguns motoristas terão de desembolsar grandes valores para o pagamento de tributos, outros estarão isentos de taxas.

Vale ressaltar que as regras são diferentes para veículos em cada estado. Isso ocorre porque a isenção do IPVA não é uma determinação federal, e sim, estadual, o que faz a isenção ser regulamentada conforme critério de cada unidade da federação. Veja os critérios para cada estado:

• Amapá e Rio Grande do Norte: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 10 anos ou mais, ou fabricação antes de 2010.
• Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 15 anos ou mais, ou fabricação antes de 2007.
• Mato Grosso: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 18 anos ou mais, ou fabricação antes de 2004.
• Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 20 anos ou mais, ou fabricação antes de 2002.
• Pernambuco e Santa Catarina: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 30 anos ou mais, ou fabricação antes de 1992.
• Minas Gerais: Somente carros com placa preta são isentos do imposto.
• Roraima: Veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias são isentos do imposto.

Mas não apenas a situação do veículo pode garantir o não-pagamento do imposto. Em caso do motorista conseguir a comprovação de alguma doença, o motorista poderá garantir a isenção de imposto, que é, por sua vez, concedida através de laudo médico em clínica credenciada pelo Detran de cada estado. Caso seja preciso, o veículo deve ter adaptação adequada para o uso do motorista. Veja a lista de isenções do IPVA:

• Amputações
• Artrite Reumatoide
• Artrodese
• Artrose
• AVC
• AVE (Acidente Vascular Encefálico)
• Autismo
• Alguns tipos de câncer
• Doenças Degenerativas
• Deficiência Visual
• Deficiência Mental
• Doenças Neurológicas
• Encurtamento de membros e más formações
• Esclerose Múltipla
• Escoliose Acentuada
• LER (Lesão por esforço repetitivo)
• Linfomas
• Lesões com sequelas físicas
• Manguito rotador
• Mastectomia (retirada de mama)
• Nanismo (baixa estatura)
• Neuropatias diabéticas
• Paralisia Cerebral
• Paraplegia
• Parkinson
• Poliomielite
• Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
• Problemas na coluna
• Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
• Renal Crônico com uso de (fístula)
• Síndrome do Túnel do Carpo
• Talidomida
• Tendinite Crônica
• Tetraparesia
• Tetraplegia 

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