IPVA será grátis para alguns carros e motoristas; veja isenções

No início do ano, sempre é cobrado um dos impostos que mais causa calafrios em donos de veículos no Brasil: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que neste ano vem preocupando ainda mais os proprietários de automóveis por conta da grande alta que os veículos tiveram no país neste ano, o que fará o imposto ser ainda mais caro.

Mas por outro lado, da mesma forma que o imposto ficará mais caro no ano que vem, estados brasileiros possuem regras que determinam a isenção do IPVA de acordo com a idade do automóvel, e assim, enquanto alguns motoristas terão de desembolsar grandes valores para o pagamento de tributos, outros estarão isentos de taxas.

Vale ressaltar que as regras são diferentes para veículos em cada estado. Isso ocorre porque a isenção do IPVA não é uma determinação federal, e sim, estadual, o que faz a isenção ser regulamentada conforme critério de cada unidade da federação. Veja os critérios para cada estado:

  • Amapá e Rio Grande do Norte: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 10 anos ou mais, ou fabricação antes de 2010.
  • Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 15 anos ou mais, ou fabricação antes de 2007.
  • Mato Grosso: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 18 anos ou mais, ou fabricação antes de 2004.
  • Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 20 anos ou mais, ou fabricação antes de 2002.
  • Pernambuco e Santa Catarina: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 30 anos ou mais, ou fabricação antes de 1992.
  • Minas Gerais: Somente carros com placa preta são isentos do imposto.
  • Roraima: Veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias são isentos do imposto.

Mas não apenas a situação do veículo pode garantir o não-pagamento do imposto. Em caso do motorista conseguir a comprovação de alguma doença, o motorista poderá garantir a isenção de imposto, que é, por sua vez, concedida através de laudo médico em clínica credenciada pelo Detran de cada estado. Caso seja preciso, o veículo deve ter adaptação adequada para o uso do motorista. Veja a lista de isenções do IPVA:

  • Amputações
  • Artrite Reumatoide
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo
  • Alguns tipos de câncer
  • Doenças Degenerativas
  • Deficiência Visual
  • Deficiência Mental
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • LER (Lesão por esforço repetitivo)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia (retirada de mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
  • Problemas na coluna
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
  • Renal Crônico com uso de (fístula)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia 

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