A Câmara analisa o Projeto de Lei 10002/18, do deputado Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), que reconhece a zumba como forma de manifestação cultural e atividade física. Idealizada na década de 1990 por um coreógrafo colombiano, a zumba compreende uma série de atividades que unem movimentos de danças latinas e caribenhas …

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10536/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que estabelece os sete anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública de ensino, com o alcance do pleno domínio da leitura e da escrita. O texto inclui o dispositivo na Lei de …

A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A demanda judicial envolvendo pessoas com mais de 60 anos aumentou, mas a estrutura do Poder Público ainda não acompanha o ritmo das demandas. Na área da justiça, …

O Conselho Pleno aprovou proposição que extingue a chamada cláusula de barreira e redução do período de profissão necessário para exercício de cargo eletivo no sistema OAB. Foi aprovada por maioria a apresentação de projeto de lei para mudar o parágrafo 2º do 63º artigo do Estatuto da Advocacia e …

Com o intuito de discutir sobre temas comuns à advocacia feita por mulheres, a Associação Brasileira da Advocacia Criminal (ABRACRIM) realizou o I Encontro Piauiense de Advogadas Criminalistas. O evento foi realizado no auditório da OAB-PI, reunindo advogadas piauienses com demais palestrantes convidados de outros estados brasileiros. Durante a solenidade …

Foi publicado no DOU a lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. O autor do projeto que deu origem à nova legislação, deputado Sandes Júnior, afirmou …

O Conselho Federal da OAB lançou a “Cartilha da Saúde Mental da Advocacia: o Cuidado de Si como inerente à preservação dos Direitos dos Outros”. De autoria e coordenação da conselheira Federal da OAB Sandra Krieger Gonçalves, o projeto foi idealizado pela Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde …

Ao todo, são 12 municípios piauienses. São eles: Oeiras, Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Francisco do Piauí, São João da Varjota, Colônia do Piauí, Uruçuí, Itainópolis, Vera Mendes, Isaías Coelho e Paes Landim. A atuação das forças federais nas eleições está prevista no …

No dia 7 de outubro, os eleitores terão que votar em seis candidatos para os cinco cargos em disputa nas Eleições 2018, na seguinte ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. Para não esquecer os números dos seus candidatos no momento da votação, …

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) orienta os eleitores do estado que se informem sobre suas respectivas, zonas eleitorais, seções e locais de votação, antecipadamente. Desde 2017, um total de 50 municípios piauienses passaram por redistribuição e 306.727 eleitores foram atingidos devido o rezoneamento eleitoral. Atualmente o Piauí possui …