Com o intuito de promover a convivência harmônica em sociedade, o I Seminário da União de Juristas Católicos do Piauí reunirá profissionais do Direito para discutir a temática da “liberdade religiosa”. O seminário será realizado nos próximos dias 09 e 10 de outubro (terça-feira e quarta-feira), no auditório Monsenhor Matheus, …

Das 0 às 17 horas do dia 07 de outubro está proibida a venda, compra e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o Estado do Piauí. O período é conhecido popularmente como Lei Seca. A determinação consta em portaria da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí publicada no …

As franquias de alimentação cresceram 8,1% de junho a agosto em comparação com o trimestre anterior, segundo balanço da Associação Brasileira de Franchising (ABF), com um faturamento de R$ 11,8 bilhões. O segmento da culinária asiática teve um desempenho ainda melhor, registrando expansão de 9% no período. Segundo o coordenador …

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização a uma cozinheira que sofreu assédio moral praticado por sua chefe. O tipo de constrangimento praticado pode ser classificado, em tese, como gordofobia. Pela reiteração ostensiva do assédio durante todo …

Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladamente deve pagar aluguel devido a irmãos. Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado. O imóvel, pertencente à mãe falecida, foi partilhado, por inventário, entre os quatro irmãos, sendo que um deles o ocupa isoladamente desde …

Foi publicado no DOU desta sexta-feira, a lei 13.725/18, a qual disciplina recebimento de honorários assistenciais. A nova legislação dispõe que a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários assistenciais em ações coletivas propostas por entidades de classe em substituição processual, sem prejuízo aos honorários convencionais. …

Não é mais novidade que a simples presença no ambiente digital não é suficiente para o negócio ser encontrado ou prestigiado na internet. Ter um endereço na web e uma “cara” nas redes sociais pouco valerá se a empresa não explorar esses espaços com estratégias eficientes de marketing digital. Mas, …

Apesar da lenta retomada da economia refletir no ânimo dos brasileiros, a maioria dos consumidores (72%) deve ir às compras este ano no Dia das Crianças — em especial as mulheres (77%). É o que revela pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção …

Em nove meses, saltou de 679 para 835 o número de cervejarias artesanais independentes em operação no Brasil. O comparativo entre os dados de dezembro de 2017 e setembro de 2018 foi realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O crescimento é de 23% no período. São 169.681 …

O Brasil é o oitavo país em número de suicídios no mundo. Estima-se que até 2020 aproximadamente 1,53 milhões de pessoas cometerão suicídio, e 10 a 20 vezes mais pessoas tentarão suicídio em todo o mundo, representando a média de uma morte a cada 20 segundos e uma tentativa de …