O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, realizou uma audiência pública com o propósito de discutir o objetivo do Inquérito Civil Público nº 11/2018, que foi instaurado para apurar a existência ou não de práticas prejudiciais às relações de consumo, por parte do …

Ao comprar um produto em um site e não recebê-lo, ou receber com algum vício ou dano, o consumidor é severamente prejudicado. Por esse motivo, o juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que uma empresa de varejo cumpra a …

A 14ª turma do TRT da 2ª região determinou que uma comissária de bordo, demitida enquanto passava por problemas de saúde, seja reintegrada ao trabalho. O colegiado também considerou nula a dispensa, determinando que a companhia aérea TAM pague a remuneração da trabalhadora até a reintegração, além da indenização por …

Termina no próximo dia 24 de outubro – 30 dias corridos antes das eleições na OAB Maranhão – o prazo para que os advogados inscritos regularizarem seus pagamentos em atraso e se tornem aptos a votar na eleição que vai definir os novos dirigentes da Seccional Maranhão. A norma é …

Até o dia 9, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no País, salvo em casos de flagrante delito, de desrespeito a salvo-conduto e de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Essa restrição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65). A medida busca garantir o Princípio das Garantias Eleitorais, baseado …

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de candidata que pedia o reconhecimento, em concurso público da União, de experiência profissional anterior à graduação de ensino superior. O certame se referia à Seleção e Incorporação de Profissionais de Nível Superior …

Universidades particulares terão disciplina sobre desenvolvimento infantil em cursos da área de saúde, pedagogia, psicologia e serviço social. O anúncio foi feito pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). A disciplina foi desenvolvida pela Anup em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e é fruto de acordo firmado entre …

Levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em 2017 aponta que existem hoje mais de 6 milhões de trabalhadores com registro de Microempreendedores Individuais (MEI) e que quase metade deles opera na própria residência. Em São Paulo, essa prática antiga tem ressurgido nos bairros da capital não só …

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital foram apresentados ontem (3). Foram 35 dias …

Até o dia 1º de outubro, 1.935 casos de sarampo foram confirmados no Brasil – sendo 1.525 no Amazonas e 330 em Roraima. O Amazonas contabiliza ainda 7.873 caso em investigação e Roraima, 101. Casos isolados foram registrados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), Rio Grande do …