Projeto cria incentivo para a doação de sangue
O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue…
Projeto de Lei quer proibir corte de água e de energia aos finais de semana e feriados no Piauí
Um Projeto de Lei defende a proibição do corte no fornecimento de…
Projeto prevê instalação de comissões de negociação sobre anuidade escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que…
Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível
O Projeto de Lei Complementar 6/19 aumenta de 8 para 20 anos…
Projeto pune advogado que aceitar ser pago com dinheiro ilícito
O Projeto de Lei 442/2019 determina a punição, por lavagem de dinheiro,…
Projeto de lei regulamenta funcionamento de food trucks
O Projeto de Lei 216/19 regulamenta o funcionamento em todo o território…
Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
O Senado aprovou o PLC 56/18, que proíbe o casamento de menores…
Projeto de lei exige ordem judicial escrita para prisão de advogado
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 159/19, que altera o Estatuto da…
Projeto de lei prevê afastamento imediato de professores acusados de pedofilia
O projeto prevê o afastamento imediato da sala de aula, professores da…
Projeto institui multa para proprietários de terrenos abandonados
O Projeto de Lei 193/19 institui multa para proprietários de terrenos baldios…