quinta-feira , janeiro 21 2021

Projeto de lei prevê afastamento imediato de professores acusados de pedofilia

O projeto prevê o afastamento imediato da sala de aula, professores da rede estadual de ensino, que estão respondendo processo de acusação de pedofilia. O afastamento deve ser das funções em sala de aula, mas o servidor deverá ser designado a ocupar outra função que seja burocrática na escola enquanto o processo é transitado e julgado.

É de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías, que prevê ainda que se esse professor for julgado inocente ele voltará para a sala de aula. Mas se for condenado será afastado imediatamente através de inquérito administrativo e posteriormente pedida a prisão.

O objetivo da lei é proteger crianças e adolescentes dessas desse tipo de comportamento e para que não aja reincidência.

O projeto de já foi lido no plenário e que agora será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça(CCJ), para posteriormente voltar para o plenário para aprovação e depois ser sancionado pelo o governador Wellington Dias.

Com informações da Ascom/Alepi

 

 

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