Tag Archives: MP

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, ingressou com ação civil pública em desfavor da Fundação Municipal de Saúde (FMS), para que sejam corrigidas irregularidades verificadas no setor de raios X do Hospital de Urgência “Dr. Zenon Rocha”, o HUT.   O Promotor …

A 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à educação, impetrou dois mandados de segurança com o objetivo de garantir que crianças tivessem acesso a creches localizadas nas proximidades de suas residências. Em ambos os casos, os pais haviam solicitado a matrícula, mas receberam negativas das …

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, ajuizou ação civil pública em face da Fundação Municipal de Saúde (FMS), no intuito de que sejam tomadas providências urgentes para a adequação estrutural e funcional da Maternidade Wall Ferraz/CIAMCA (Centro Integrado de Assistência à Mulher …

O anúncio aconteceu durante reunião entre Ministério Público e diversas entidades. O temor é de que os problemas de drenagem que existem na capital possam trazer maiores consequências, ainda mais nesse período de chuvas que vai se estender, de acordo com a meteorologia, até o final de abril no estado. …

A denúncia é do vereador Dudu (PT), que vai acionar o Ministério Público Estadual para averiguar e regularizar a fiscalização das vias, que é realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) via empresa terceirizada. “Eu tenho denunciado quase que diariamente essa verdadeira indústria da multa de Teresina. Nós …

Em entrevista para a imprensa, o Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, recomendou aos prefeitos piauienses a não utilização de recursos públicos na promoção de festas carnavalescas e shows, caso as prefeituras estejam em débito com o pagamento dos servidores. Na ocasião, orientou os Promotores de …