Tag Archives: MP

Ministério Público Federal lança aplicativo para auxiliar cidadãos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lançou o MPF Serviços, aplicativo para dispositivos móveis que reúne os principais serviços prestados pelo Ministério Público Federal ao cidadão. O objetivo, com a nova ferramenta, é facilitar o acesso das pessoas à instituição. Ao todo, são 16 serviços disponíveis na palma da mão, …

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CNMP recomenda que Ministério Público realize ações de combate à obesidade infantil

Foi publicado no Diário Eletrônico do CNMP a resolução 67/18, que dispõe sobre a necessidade de o Ministério Público nacional promover ações de prevenção e combate da obesidade infantil e promoção da alimentação saudável e do aleitamento materno. O Conselho recomenda que os membros do MP desenvolvam ações de monitoramento e …

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MP reduz dinheiro de loterias para Segurança e eleva para Cultura e Esporte

Uma medida provisória (MP 846/2018) em tramitação no Congresso reduz o repasse de dinheiro das loterias federais para a área de Segurança Pública e amplia a transferência para os setores de Cultura e Esporte. O texto recebeu 41 emendas de parlamentares em uma comissão mista do Congresso Nacional e aguarda …

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MPPI realiza audiência pública para discutir qualidade do Transporte Público em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Graça Monte, titular da 32ª promotoria de Justiça de Teresina, realizou no auditório da sede Leste do MPPI, uma audiência pública para tratar sobre a qualidade do transporte público em Teresina. A audiência teve a colaboração da promotora Marlúcia …

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MPPI e Polícia Civil intensificarão fiscalização para coibir fraudes em concurso público

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, informou que já foram definidas estratégias de fiscalização sobre a aplicação das provas do concurso público para provimento dos cargos de Analista e Técnico Ministerial. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, e o Grupo …

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FMS tem 60 dias para promover melhorias requeridas pelo MPPI no Hospital do Monte Castelo

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina conseguiu decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a Fundação Municipal de Teresina (FMS). A Ação foi impetrada objetivo de solicitar ao Poder Judiciário medida liminar para que a FMS promova adequações e melhorias no Hospital “Dr. Miguel Couto”, localizado no …

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Ministério Público denuncia advogados por apropriação de dinheiro de velhinhos

Os advogados Cleanto Jales de Carvalho Neto e Danilo Maracaba Menezes, sócios do escritório Cleanto Jales Advogados Associados, foram denunciados pelo Ministério Público por apropriação indevida de bens. De acordo com a denúncia, o valor apropriado seria de R$ 200.181.92, que pertenceria a nove pessoas, entre as quais vários idosos, num processo de …

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Saiu edital para concurso do MP/PI

O edital do concurso para o Ministério Público do Piauí (Concurso MPE PI) foi divulgado no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe). O certame visa o preenchimento de 26 vagas nos cargos de Analista e Técnico, com graduação de nível superior e médio, respectivamente. …

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MPPI ingressa com ação contra FMS para garantir regularização do estoque de medicamentos do Hospital de Urgência de Teresina

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, ajuizou ação civil pública com o objetivo de obter determinação judicial, em caráter de urgência, para que a Fundação Municipal de Saúde regularize o estoque de medicamentos e insumos hospitalares da farmácia do Hospital de Urgência …

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HUT alvo de Ação Civil Pública

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que atua na defesa da saúde pública de Teresina, ingressou com Ação Civil Pública contra a Fundação Municipal de Saúde para a conclusão de uma reforma, iniciada há três anos, no setor de …

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