O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que é válida a decisão de um tribunal de júri que teve o sigilo das votações violado. Os votos de todos os quesitos julgados foram abertos e divulgados, com potencial prejuízo ao acusado. O tribunal de origem tinha declarado a nulidade absoluta …
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Os estudantes interessados em se inscrever neste processo deverão acessar o formulário online, disponibilizado no endereço eletrônico: http://aplicativos.mppi.mp.br/estagiarios2019 (Direito – Teresina) http://aplicativos.mppi.mp.br/estagiarios20192 (Direito – interior/outras áreas – capital); As inscrições iniciam no dia 18 de março até 21 de março e realizar o pagamento do boleto bancário no valor de R$ 40,00. …
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O Ministério Público do Piauí realizará Processo Seletivo para contratação de estagiários de pós-graduação. Para tanto, vai articular celebração de convênios com as Instituições de Ensino Superior do Estado interessadas, como requisito para concessão de estágio de pós-graduação. A celebração do convênio estende-se a todas as Instituições de Ensino …
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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria com a Polícia Civil e com a Polícia Militar, deflagrou a operação “Poço sem Fundo”, cujos alvos da primeira fase são agentes públicos e empresários envolvidos com um …
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O Ministério Público do Piauí agora passar a oferecer ao cidadão a possibilidade de emissão de certidão negativa no próprio site da instituição. A CTI (Coordenadoria de Tecnologia da Informação) do Ministério Público desenvolveu a ferramenta para que pessoas físicas e jurídicas possam fazer a consulta se há algum tipo …
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O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de …
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O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – órgão auxiliar do MPPI, publica o edital para realização de processo seletivo para admissão de estagiários de nível superior. Alunos dos cursos de administração, arquitetura, biblioteconomia, ciências contábeis, jornalismo, direito, engenharia civil, psicologia, serviço …
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Pela segunda vez, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), terá uma categoria exclusiva para inscrições de advogados. Desde a edição de 2018, a premiação passou a receber inscrições para a categoria destinada a premiar trabalhos de advogados em temas …
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A denúncia foi feita após reunião entre o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Cleandro Moura com representantes do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI). O profissional que atua na mediação, na compra, venda ou aluguel de imóveis precisa de autorização do Creci para trabalhar. …
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O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí pedirá o afastamento temporário do diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Francisco de Macedo Neto, do cargo. A representação deve ser enviada até o início do mês de fevereiro. Segundo o documento, a maternidade passa por um “quadro insuportável de violações …
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