Sancionada lei que obriga instituições oferecerem aulas que atendam deficientes auditivos
O texto foi publicado no Diário Oficial do Município. As instituições de…
Nova Lei das Terceirizações não se aplica a contratos encerrados antes da sua vigência
Em decisão recente, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a polêmica…
Sancionada lei que regulamenta as profissões de esteticista e de técnico em estética
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.643/18,…
Lei impede donos de postos flagrados adulterando bombas de atuarem no Piauí
O Governador Wellington Dias, do Piauí, sancionou a lei 7.100 que permite…
Filho adotado não tem direito à herança do pai biológico
A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma…
Sancionada lei que dá ao advogado poderes de autenticar cópias reprográficas de documentos
O prefeito Firmino Filho (PSDB) sancionou a Lei de autoria do vereador…
TCE e Sebrae renovam acordo de cooperação técnica em benefício dos pequenos negócios
O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, conselheiro Olavo Rebelo e…
Lei de Cotas nas Instituições Federais de Ensino pode mudar
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9582/18, da deputada Luizianne Lins…
Uniformes de alunos de Teresina devem ter dentificação do grupo sanguíneo e fator RH
Sancionada a Lei de autoria da vereadora Graça Amorim que torna obrigatória…
Condômino com comportamento antissocial poderá ser expulso pelos moradores
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que altera o Código Civil (Lei…