Empresa júnior poderá ser isenta do pagamento de tributo municipal
Os serviços prestados por empresa júnior poderão ser isentos do Imposto sobre…
Comissão aprova isenção de taxas de passaporte para idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta terça-feira (14)…
Sancionada Lei de Proteção de Dados
Sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras…
Vistoria anual poderá ser exigida em brinquedos de parquinhos
Brinquedos de parquinhos infantis instalados em espaços públicos, como praças, ou privados,…
Comissão do Idoso aprova regra para fixação de preços no comércio
Os preços de produtos e serviços devem ser colocados em local de…
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que obriga agressores…
Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita
Foi publicada a Lei 13.696/18, que institui a Política Nacional de Leitura e…
Lei de proteção de dados pessoais é aprovada
O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 53/2018, que cria…
Justiça enquadra autores de exposição íntima na web na Lei Maria da Penha
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de…
Sessão especial na Câmara alerta contra o uso excessivo de álcool
Em cumprimento à Lei Municipal n° 3.550/2006, a Câmara Municipal de Teresina…