Sancionada lei para enfrentamento do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de…
Conflito de interesse entre acionista e companhia pode ter novas regras
O Projeto de Lei 6103/19 determina que o acionista da companhia terá…
Entenda a Lei de Abuso de Autoridade, que já está em vigor no país
Congresso promulgou a legislação que pune 45 condutas de todos os agentes…
Lei finalmente criminaliza induzimento à autolesão corporal pelas redes sociais
No apagar das luzes de 2019, exatamente no dia 27 de dezembro,…
Lei anticrime entra em vigor
Começou a vigorar a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo…
Lei garante atendimento prioritário a portadores de doenças graves
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada nesta quinta-feira, 16, a…
Lei que proíbe taxa para educadores físicos em academias entra em vigor no Piauí
A lei que proíbe as academias de cobrarem taxas extras pela presença…
Projeto fixa prazo de validade de um ano para certidões de nascimento e casamento
O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de…
Sancionada lei que institui carteira nacional do autista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Carteira de…
Projeto inclui prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar brasileiro
O Projeto de Lei 5509/19 inclui assuntos relativos à prevenção de todas…