Gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal
A Corte Especial do STJ fixou a possibilidade de concessão do benefício…
Homem é condenado por não pagar dívidas que geraram negativação de ex-mulher
A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou um homem a…
Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Decreto-Lei 911/69,…
Não ser titular de financiamento não tira direitos de morador de imóvel, diz TRF-4
A não titularidade do finamento pelo qual um imóvel foi comprado, não…
Juiz do TJ-PI publica livro digital sobre execuções penais
O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções…
I Jornada Científica do Judiciário Piauiense
A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJ-PI), realiza nos…
Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais
O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de…
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Aumento da população de idosos traz desafios no acesso à Justiça
A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área…
Em 15 anos, Innovare premiou 175 trabalhos dentre mais de 6 mil práticas
Desde 2004, o Innovare premiou 175 trabalhos dentre as mais de 6…