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Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando …

Evitar que mais processos cheguem ao Judiciário, promover a cultura e paz e mostrar que as partes podem resolver seus litígios amigavelmente por meio de um acordo. Estas são algumas das metas da XIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no Tribunal de Justiça do Piauí no período de 5 …

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que representa 17 grupos de operadores de planos privados de saúde, apresentou hoje (22) 11 propostas que visam o fortalecimento e desenvolvimento do setor em 2019. Uma das principais sugestões é a adoção de um modelo de atendimento baseado na atenção básica e estruturado …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), divulga as ações que serão realizadas durante a XIII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no período de 05 a 09 …

Não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente contratada e informada ao consumidor para a hipótese de internação superior a trinta dias recorrentes de transtornos psiquiátricos, pois destinada a manutenção do equilíbrio entre as prestações e contraprestações que envolvem a gestão dos custos dos contratos de plano de saúde. O …

Ações de promoção da saúde mental são desenvolvidas no âmbito UFPI por docentes que estudam, pesquisam e escrevem sobre a saúde mental do público estudantil. Na tarde de ontem (09), foi realizada uma roda de conversa sobre depressão na Praça da Coruja, localizada no Centro de Ciências da Educação (CCE), …

A população de renda muito baixa foi a menos atingida pela inflação em setembro, de acordo com análise do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O cálculo é feito com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados …

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 10380/18) que concede prazo de 45 dias para idoso desistir de produtos e serviços contratados por telefone, meios eletrônicos de comunicação ou a domicílio. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), que atualmente prevê prazo de …

No dia 26 de outubro, a Comissão de Direito de Famílias e Sucessões da OAB-PI promoverá o III Almoço da Comissão, como tema “Pacto Antinupcial: particularidades e reflexões. O evento acontecerá no Noris Cozinha Saudável, Rua das Tulipas, nº 241, bairro Jóquei, das 11h30 às 15h. Os participantes terão a …

A PROTESTE, Associação de Consumidores, divulgou os resultados do teste realizado com 69 marcas de azeites de oliva extravirgens, tendo como objetivo avaliar a qualidade desses produtos. Foram analisadas as seguintes marcas: Allegro, Andaluzia, Andorinha, Báltico (Broto Legal), Barcelona, Batalha, Bom dia, Borgel, Borges, Borges Sybaris, Borriello, Camponês, Carbonell, Cardeal, …