Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união…
XIII Semana Nacional de Conciliação vai permitir solução rápida de conflitos
Evitar que mais processos cheguem ao Judiciário, promover a cultura e paz…
Planos de saúde propõem atendimento priorizando médicos de família
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que representa 17 grupos…
TJ-PI divulga programação completa da XIII Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de…
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
Não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente contratada e informada ao…
Roda de conversa sobre depressão integra ações de promoção da saúde mental na UFPI
Ações de promoção da saúde mental são desenvolvidas no âmbito UFPI por…
Combustíveis e transportes têm maiores altas em setembro
A população de renda muito baixa foi a menos atingida pela inflação…
Idoso poderá ter 45 dias para desistir de serviço ou produto contratado por telefone ou internet
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 10380/18) que concede…
3º Almoço da Comissão de Família e Sucessões debaterá Pacto Antinupcial
No dia 26 de outubro, a Comissão de Direito de Famílias e…
Proteste faz teste com marcas de azeite e encontra 7 produtos fraudados
A PROTESTE, Associação de Consumidores, divulgou os resultados do teste realizado com…