A proposta de tornar obrigatória a presença de psicólogos em ambientes escolares SUG 21/2018 tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde é relatada pela senadora Regina Sousa (PT-PI). A ideia foi proposta pelo psicólogo Vitor Tadeu Epiphanio, de São Paulo, ao portal e-Cidadania do Senado. Em pouco mais de um …
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A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A demanda judicial envolvendo pessoas com mais de 60 anos aumentou, mas a estrutura do Poder Público ainda não acompanha o ritmo das demandas. Na área da justiça, …
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Foi publicado no DOU a lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. O autor do projeto que deu origem à nova legislação, deputado Sandes Júnior, afirmou …
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a divulgação ao público da lista de medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, a listagem deverá ser afixada em local de fácil acesso e ampla visibilidade e, quando possível, nos sites de estabelecimentos que comercializam medicamentos. …
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Entre os dias 05 e 09 de novembro, os Tribunais de Justiça do país promoverão a Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa foi lançada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e Centro Judiciário de Soluções de Conflito …
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 10304/18, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem. Pelo texto, o descumprimento sujeitará os infratores às medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A …
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A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para permitir que pessoas inscritas em cadastros de adoção também atuem como padrinhos ou madrinhas de crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional. Autor da proposta (Projeto …
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No próximo dia 26 de setembro, quarta-feira, a seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil promove a campanha #DoeSangueOAB que visa a participação da advocacia local no fortalecimento dos estoques de sangue do HEMOPI – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí. A doação está aberta à população em …
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O CEJUSC de Piripiri recebeu a visita da gestora regional da empresa SAMSUNG, ocasião em que foi apresentado o Canal de Atendimento Judiciário Hotline, que tem o intuito de atender as demandas dos consumidores da empresa SAMSUNG. Assim, o CEJUSC, ao receber as reclamações dos consumidores, entrará em contato com o …
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juntamente com a Escola Judiciária (EJUD), realizarão no dia 21 de setembro das 8h30 às 13h, o Workshop Judicialização da Saúde – provocações e diretrizes. O evento acontecerá no Plenário do TJ-PI. O evento tem por escopo expor e debater questões relevantes que …
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