Tag Archives: familia

O papagaio Juninho teve seu destino definido pela 6ª turma do TRF da 3ª região. Isso porque o referido Tribunal negou provimento ao agravo interno interposto pelo Ibama para a devolução da ave silvestre à natureza. Assim, a família que possui o papagaio desde 1988 vai permanecer em definitivo na …

No dia 07 de abril, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em parceria com a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), promoverá o Curso “A Prática da Advocacia em Direito de Famílias e Sucessões”. A aula …

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo está apurando a conduta das companhias aéreas diante de atos obscenos e crimes sexuais durante voos. A investigação foi motivada por denúncia feita por uma mulher em uma rede social. Segundo o MPF, no dia 11 deste mês, em um voo da …

O tema alienação parental precisa ser cada vez mais divulgado e discutido. Alienação parental é a situação que normalmente acontece quando o casal está passando por um processo de divórcio. Após uma separação, um dos genitores pode não conviver mais cotidianamente com seus filhos, devido às questões de guarda. E, …

A conselheira Federal da OAB, Cláudia Paranaguá, e o presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB-PI, Max Fontenele, estiveram reunidos com os juízes das Varas de Família e Sucessões de Teresina-PI. O encontrou objetivou debater sobre a prestação jurisdicional das Varas da capital. “Hoje nós analisamos as principais …

No dia 07 de abril, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em parceria com a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), promoverá o Curso “A Prática da Advocacia em Direito de Famílias e Sucessões”. A aula …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que reivindicava usucapião sobre imóvel que teve construção financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF). A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, explicou que, por ser vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) …

Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as uniões estáveis – como a dispensa de contrato registrado em cartório como requisito para a validade …

Confira a lista de mitos e verdades a seguir e corra para limpar seu nome e reduzir as estatísticas. 1. A empresa precisa me avisar que meu nome será negativado. VERDADE. Quando a empresa a credora coloca o CPF de um devedor no Serasa, SPC Brasil ou Boa Vista SCPC, o …