A conselheira Federal da OAB, Cláudia Paranaguá, e o presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB-PI, Max Fontenele, estiveram reunidos com os juízes das Varas de Família e Sucessões de Teresina-PI. O encontrou objetivou debater sobre a prestação jurisdicional das Varas da capital.
“Hoje nós analisamos as principais dificuldades enfrentadas pelas Varas e, juntos, buscaremos melhores condições para uma prestação jurisdicional equilibrada em todas elas, observando que são Varas de repercussão social”, informou a conselheira Claudia Paranaguá.
Na oportunidade, a reunião destacou ainda a necessidade de criação da Vara de Sucessões desvinculada da Vara de Família, a instalação do 2º turno de expediente nas Varas de Família e o funcionamento das Secretarias, por meio de uma padronização de expedientes para dar maior celeridade no cumprimento dos atos.
Após o encontro, os representantes da OAB irão preparar um relatório que deverá ser encaminhado à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para a devida análise e providências.
Fonte: Ascom