terça-feira , março 19 2024

Tag Archives: vara

Advocacia e autoridades de Uruçuí defendem permanência da Vara do Trabalho

A Comarca de Uruçuí sediou a Audiência Pública sobre a Vara do Trabalho da Comarca, proposta pela OAB-PI à presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região. Profissionais da classe, magistrados e sociedade civil contribuíram para a realização do debate. A Audiência aconteceu em virtude das demandas levantadas pela …

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Juiz Vidal de Freitas fará lançamento do Portal da Vara de Execuções Penais nesta sexta 31/08

O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina (VEP), fará a apresentação do ‘Portal da VEP’ à Imprensa e demais órgãos ligados ao Judiciário, na manhã desta sexta-feira (31/08). A apresentação acontecerá na sala de Audiências da Vara de Execuções Penais, no 4º andar do Fórum Cível …

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CSJT anula ato de transferência da Vara de Trabalho de Corrente para Teresina

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) declarou a nulidade da Resolução Administrativa nº 98/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que havia determinado a transferência da sede da Vara do Trabalho de Corrente (PI) para Teresina (PI). O pedido havia sido formulado pela OAB-PI. De acordo …

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Transferência da Vara do Trabalho de Corrente para Teresina é suspensa de forma definitiva

Ao apreciar pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) declarou a nulidade da Resolução Administrativa nº 98/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que havia determinado a transferência da sede da Vara do Trabalho de Corrente …

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Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais

A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que é de competência de vara de Família discussão sobre a guarda compartilhada de animais. O entendimento foi fixado ao julgar agravo de instrumento contra decisão que extinguiu a ação, parcialmente, em relação ao pedido de “posse compartilhada e regime de …

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Vara de Execuções Penais de Teresina ganha registro eletrônico

Atendendo sugestão dos servidores Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho e Walkey Weber da Silva Sousa, acolhida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes e desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, sob a coordenação do Secretário Francisco de Assis Madeira Campos, foi implantado na Vara …

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Vara específica para julgar o crime organizado é tema de discussões na Assembléia Legislativa

A ideia foi colocada em discussão durante audiência pública que aconteceu no plenário da Casa. Os palestrantes que falaram sobre o tema “segurança pública: situação e desafios”, delegado-geral de Polícia Civil, Riedel Batista e o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juiz Tiago Brandão, foram unânimes ao considerar a necessidade …

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Lei torna 1ª Vara da Fazenda Pública exclusiva para julgar processos de direito à saúde pública

Após propositura do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Presidente Desembargador Erivan Lopes, o Governador do Piauí, Wellington Dias, sancionou a Lei Complementar Nº 231, de 8 de março de 2018. O regramento em vigor faz alterações na 1ª Vara da Fazenda Pública, que agora passa a …

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Vara das Famílias e Sucessões de Teresina é tema de reunião

A conselheira Federal da OAB, Cláudia Paranaguá, e o presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB-PI, Max Fontenele, estiveram reunidos com os juízes das Varas de Família e Sucessões de Teresina-PI. O encontrou objetivou debater sobre a prestação jurisdicional das Varas da capital. “Hoje nós analisamos as principais …

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Terceira vara criminal tem novo magistrado

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James, deu posse ao juiz João Bittencourt, que vai ocupar a 3ª Vara Criminal de Teresina. A solenidade aconteceu no gabinete da Presidência e contou com a presença do Desembargador Ricardo Gentil (Corregedor Geral da Justiça), do …

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