Atendendo sugestão dos servidores Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho e Walkey Weber da Silva Sousa, acolhida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes e desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, sob a coordenação do Secretário Francisco de Assis Madeira Campos, foi implantado na Vara de Execuções Penais de Teresina o registro eletrônico digital do comparecimento mensal dos apenados.
Com o registro eletrônico, que integra o Sistema de Identificação de Custódia – SIC, da Central de Inquéritos, os apenados em regime aberto, sursis e livramento condicional, que tinham, anteriormente, de anotar a presença em livro, agora passam a registrar o comparecimento apenas com a aposição digital no leitor eletrônico, após cadastramento no sistema, recebendo comprovante.
Segundo o desembargador Erivan Lopes, a implantação do registro digital é mais um avanço do Poder Judiciário Estadual e deverá ser estendido, no futuro, para as demais varas com competência criminal do estado, facilitando o registro da presença dos réus e apenados, o controle do cumprimento de sua obrigação de comparecimento, o trabalho dos servidores e contribuindo para segurança da identificação.
Para o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, o registro digital é mais um exemplo de iniciativa inovadora dos componentes da VEP, o qual será proposto à Secretaria Estadual de Justiça, para implantação nas entidades parceiras da Central de Penas e Medidas Alternativas, a fim de permitir um maior controle no cumprimento da prestação de serviços à comunidade, além da implantação do SIC nos estabelecimentos penais do estado.
Fonte: Ascom