Tag Archives: eletronico

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou em Sessão Plenária uma recomendação aos municípios piauiense para que promovam, preferencialmente, a realização de pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns; a indicação do ato normativo que regulamenta o pregão eletrônico, e, em não existindo tal …

O Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão que obrigava a B2W, que administra lojas como Americanas, Submarino e Shoptime, a pagar multa em caso de atraso de entrega de produtos. Por maioria, a 2ª Seção do STJ concluiu que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar, no contrato …

A qualidade do comércio eletrônico brasileiro é insuficiente, com nota de 40,1 numa escala de 0 a 100, segundo o Índice de Qualidade do E-commerce (EQI, na sigla em inglês), divulgado pela Lett, startup de tecnologia especializada em “trade marketing” digital, com apoio da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). …

Segundo levantamento do IBGE, cerca de 14% das crianças brasileiras na faixa etária de 5 a 9 anos são obesas e 33,5% estão com excesso de peso. Em abril deste ano, a OMS (Organização Mundial de Saúde) publicou um estudo que alerta sobre a saúde das crianças, seu desenvolvimento e …

Farmácias, postos de gasolina, casas lotéricas e todos os estabelecimentos que possuam serviço semelhante poderão ser obrigados a manter segurança privada e armada nos horários de funcionamento. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa como Projeto de Lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que é presidente da Comissão …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promoverá, no próximo dia 27 de abril (sábado), o Curso sobre Operacionalização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os advogados de São Luís. Nesta edição, o curso será ministrado pelo advogado …

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais até o final de 2019 para a tramitação de processos de execução penal, sem a possibilidade de adesão por interoperabilidade. …

De uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB em todo o território brasileiro (Conselho Federal, Seccionais e Subseções), o DEOAB concentrará a publicidade dos atos, notificações e decisões dos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, salvo quando reservados ou de administração interna. Em mensagem publicada na …

A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) que obriga bancos a oferecerem a opção de encerramento de contas por meio eletrônico. Conforme o Projeto de Lei 9664/18, a obrigação valerá para contas de depósito à vista ou de poupança. O descumprimento da medida, se aprovada, …

Faltam apenas dois meses para o primeiro turno das eleições. E neste ano, uma novidade: o e-título. Um aplicativo para smartphones e tablets, desenvolvido pela justiça eleitoral, que é uma versão eletrônica do título de eleitor e que vai poder ser apresentado no dia da votação. Para baixar o documento …