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Todos os atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil serão publicados em breve em Diário Eletrônico no site da entidade. A proposta tramitou durante quatro anos no Congresso, e a lei que institui a plataforma online foi sancionada nesta terça-feira (3/6) pelo presidente Michel Temer (MDB). A norma deve entrar em vigor em …

A Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação do TRT/PI informa que sistema PJe ficará indisponível nos dias 19 e 20 de maio (sábado e domingo). Nesse período será realizada a atualização do sistema para a versão 2.1.4. Fonte: Ascom

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza advogados, mesmo sem procuração, a examinar atos e documentos de processos eletrônicos, além de poder obter cópias dos arquivos. As únicas exceções da nova norma são as ações que correm sob sigilo ou segredo de Justiça. O texto aprovado foi o substituto …

Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone. Essa é a principal vantagem do novo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com lançamento previsto para este mês de maio. Com a ferramenta totalmente repaginada, as petições …

Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo dados da Ebit, entidade que monitora as estatísticas do setor. O crescimento é constante, registrando taxas superiores a 10% no comparativo com o ano anterior. O …

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí instituiu o peticionamento eletrônico intermediário no sistema Themis Web, por meio do Portal do Advogado, para advogados e procuradores, e por meio de perfil próprio, no sistema Themis Web, para defensores públicos e promotores de Justiça. A partir do próximo dia …

Atendendo sugestão dos servidores Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho e Walkey Weber da Silva Sousa, acolhida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes e desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, sob a coordenação do Secretário Francisco de Assis Madeira Campos, foi implantado na Vara …

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Primeira Instância de Jurisdição migrará para a versão 2.0 em 16/04/2018. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), dessa forma, será mais um Tribunal de competência estadual a implantar a nova versão. A nova versão do PJe apresenta melhor desempenho, propicia …

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão abrir e encerrar contas de depósito por meio eletrônico. A mudança foi feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Até bem pouco tempo, apenas  pessoas físicas podiam abrir e fechar contas dessa forma. O processo de digitalização dos serviços financeiros ofertados pelas instituições financeiras contribuiu para  efetivação …