A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí visitou a empresa Equatorial para levar algumas demandas por parte dos consumidores quanto às práticas da empresa. Dentre as pautas debatidas em reunião, a Comissão tratou sobre a religação de energia, cortes aos finais de semana, a conduta dos …
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Entre os principais problemas estão a estrutura física precária do prédio do Instituto de Identificação; o armazenamento e guarda improvisado e desorganizado dos prontuários; a realização dos procedimentos de emissão de identidade, ainda, de forma manual; presença de mofo e sujeira nos documentos, entre outras deficiências. A situação motivou reunião …
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Representantes da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, (OAB/PI) se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Abelardo Vilanova, para tratar sobre a participação da instituição no grupo de discussão para atualização do regimento interno do Tribunal. O presidente da OAB/PI, Celso …
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O superintendente do Sebrae-PI, Mário José Lacerda de Melo, a consultora e a gerente de políticas públicas do Sebrae-PI, Karine Arêa Leão e Solange Azevedo estiveram no Tribunal de Contas do Estado do Piauí para buscar parceria na realização do Seminário Regional de Aquisições Públicas e Tratamento Diferenciado para Pequenos …
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A Administração Superior da Universidade Estadual do Piauí esteve reunida com o secretário de Administração e Previdência (SeadPrev), Ricardo Pontes, representantes da categoria docente e estudantes para discutir as pautas de reivindicação da greve na universidade. Dentre algumas demandas estão o pagamento de bolsas e funcionários terceirizados; ampliação da assistência estudantil; …
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Considerando a dificuldade de conseguir a presença física dos condôminos votantes nas assembleias, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propõe autorizar os condomínios a admitir a coleta eletrônica, através da internet ou outro meio idôneo, que permita a contagem individualizada dos votos dos ausentes, sempre que o Código Civil ou a Lei dos Condomínios estabelecerem …
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O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu com titulares de cartórios, em Brasília, como adotar práticas de mediação e conciliação. Desde março, quando a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n. 67, cartórios de todo o país estão autorizados a promover a solução pacífica de conflitos por meio …
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Os Tribunais de Justiça da região Nordeste estarão reunidos amanhã (31/07) na Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD TJ-PI), para a realização do Encontro Genoma da Justiça. O projeto é desenvolvido no âmbito dos TJs com o objetivo de traçar metas e alternativas para a melhor execução …
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A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional a alcançar, já em agosto, o total de mil sessões do Tribunal de Júri contra réus de feminicídio. A ministra espera atingir essa meta na 11ª edição da …
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O Ministério Público Federal (MPF) no Município de Parnaíba promoverá reunião na próxima quinta-feira (7), com representantes da Secretaria de Turismo do estado do Piauí (Setur-PI), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), do Comitê Gestor da Orla de Atalaia (Cogesoa) e com permissionários da Orla de Atalaia. A reunião …
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