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A OAB nacional realiza um seminário para debater a utilização e a regulação do uso medicinal da cannabis, no dia 18 de setembro, em Brasília. O evento, organizado pela Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, pretende discutir os aspectos jurídicos sobre a legalização do uso terapêutico da planta, que tem ganhando …

Como todo grande investimento, as transações imobiliárias exigem cautela e expertise, seja na aquisição ou venda de um imóvel. Por isso, a campanha da “Consulte um Advogado ou Advogada Antes – Evite Problemas depois”, desenvolvida pela OAB Piauí, abordará agora o papel do profissional da advocacia no processo de financiamento …

Construtora deve restituir 80% das parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores. Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ. Consta nos autos que, em 2013, os autores firmaram promessa de compra e venda com a construtora relativa a um …

Em 2018, foram periciados 7.009 auxílios-doença no Piauí. O resultado comprovou a necessidade de revisão dos benefícios: apenas 1.327 continuaram ativos após serem reavaliados. Os números mostram, portanto, que apenas 19% dos 7.009 benefícios de auxílio-doença que passaram por revisão permaneceram sendo pagos. Além desses, outros 741 beneficiários ficaram sem …

A Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Piauí, presidida pela Defensora Pública Rosa Viana, realizará o I Ciclo de Palestras, com alusão ao Dia das Mães e o Mês da Família, no dia 29 de maio, no Auditório da OAB Piauí, a partir das 18 horas. O …

É o que aponta o estudo global da Kantar “Eat, Drink & Be Healthy: Como o consumo no lar está mudando?”, com foco nos alimentos e bebidas presentes nas refeições. Foram analisados Reino Unido, Espanha, Brasil, México, Portugal, China (região continental), França e Estados Unidos. O café da manhã é …

A perda do status de país livre do sarampo representa um retrocesso para o Brasil e as Américas, segundo avaliação da vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai. O anúncio de que o país vai perder o certificado de eliminação da doença foi feito pelo próprio Ministério da Saúde esta …

Quem tem criança em casa sabe que a cesta de compras passa longe do básico. Sucos, salgadinhos, bolinhos, biscoitos, doces, cereais, entre outros, são itens que fazem parte da rotina alimentar dos pequenos, seja em casa ou no lanche da escola. Mas de algum tempo para cá, a forma de …

A Quarta-Feira de Cinzas abre o tempo litúrgico da Quaresma, os 40 dias que antecedem o domingo de Páscoa. Por isso, o dia será celebrado com missas em várias paróquias na capital. A Arquidiocese de Teresina relembra que o momento é propício para a “conversão e mudança de vida, porque …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um diagnóstico nacional da estrutura e condições de funcionamento das coordenadorias e varas da infância e da juventude em atividade no país. A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com …