O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um diagnóstico nacional da estrutura e condições de funcionamento das coordenadorias e varas da infância e da juventude em atividade no país. A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com as questões relativas ao tema, incluindo os processos infracionais.
A informação foi prestada pelo presidente do Fórum Nacional da Infância e do Adolescente (Foninj) do CNJ, conselheiro Luciano Frota.
O conselheiro informou que o diagnóstico das coordenadorias e varas da infância e de juventude será feito no âmbito do projeto “Justiça começa na infância”. Frota disse ainda que O CNJ prepara um questionário a ser enviado aos tribunais e repassados aos tribunais para o levantamento dos dados.
O diagnóstico auxiliará o Conselho a identificar boas práticas nesse segmento de forma que sejam compartilhadas entre os diversos tribunais e ramos da Justiça. Luciano Frota explicou que Fórum Nacional da Infância e da Juventude foi recentemente restituído por decisão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, com a finalidade de manter e reforçar a interlocução com as coordenadorias e varas da infância e juventude em todos os estados.
Com informações do CNJ