O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reuniu-se para fins de deliberação acerca da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas com competência criminal da comarca de Teresina, prevista para 18 de novembro. O encontro contou com a participação de …
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Aprovada a criação da 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Teresina, bem como dos Postos Avançados de Uruçuí e Corrente. Também foi aprovada a alteração na jurisdição das Varas de Floriano (à qual ficará vinculado o Posto Avançado de Uruçuí) e Bom Jesus (à qual ficará vinculado o Posto …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um diagnóstico nacional da estrutura e condições de funcionamento das coordenadorias e varas da infância e da juventude em atividade no país. A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com …
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O Conselho Nacional de Justiça anulou a promulgação do resultado de um julgamento após requerimento da OAB. A publicação do acórdão trazia informação de resultado unânime no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo, sendo que um dos conselheiros havia pedido destaque no caso, o que o retiraria de julgamento …
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As quatro Varas do Trabalho de Teresina, hoje instaladas na avenida Miguel Rosa, passarão a funcionar na nova sede do TRT 22, no prédio da avenida João XXIII, que está em fase final das obras de acabamento, previstas para serem concluídas no início do segundo semestre deste ano. A ideia …
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