“O supremo e a crise”: debate reúne juízes e professores doutores
As discussões aconteceram nas dependências do iCEV – Instituto de Ensino Superior de…
Artista será indenizado por reprodução não autorizada de desenhos artísticos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral…
Evento abordará os aspectos jurídicos no Mercado Imobiliário
Nos dias 16, 17 e 18 de abril, a Ordem dos Advogados…
Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão
O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Comarca de Extremoz, condenou um…
Curso esclarece polêmicas em torno do Direito Sucessório
“A Prática da Advocacia em Direito de Família e Sucessões – Polêmicas…
Pesquisadores da UESPI lançam livro sobre “Ensaios e reflexões sobre o Direito”
Assuntos da área jurídica são temas do livro: “Ensaio e reflexões sobre…
Congresso de Direito Eleitoral no Maranhão vai contar com a presença de Cláudio Lamachia
Será realizado entre os dias 11 e 12 de abril, no auditório…
Ministro Mauro Campbell diz ser “inconcebível” número de cursos de Direito no país
No 2º dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do…
Convênio disponibiliza bolsas para Pós-Graduação em Direitos Humanos
Proporcionando mais uma especialização para a advocacia piauiense, a Escola Superior de…