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Vara das Famílias e Sucessões de Teresina é tema de reunião
A conselheira Federal da OAB, Cláudia Paranaguá, e o presidente da Comissão…
Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro
Dados estatísticos da Justiça Eleitoral mostram que 52% do eleitorado brasileiro é…
Sempre em busca do aprimoramento
Mirelle Monte Soares é especialista e mestre na área do Direito. Coordenadora…
A inconstitucionalidade do art. 292, V, do novo CPC, na fixação do valor da causa nas ações de indenização por dano morali.
A Lei 13.105/15 — o novo Código de Processo Civil, em seu…
Uniformes de alunos de Teresina devem ter dentificação do grupo sanguíneo e fator RH
Sancionada a Lei de autoria da vereadora Graça Amorim que torna obrigatória…
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
A Solar Comércio e Agroindústria Ltda., de Montenegro (RS), foi condenada pela…
TJGO mantém obrigação de pai pagar pensão alimentícia a filha maior de idade
Um pai deverá arcar com o pagamento de pensão alimentícia à filha…
Universidade indenizará estudante por curso não disponibilizado
Uma univerisdade foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a…
Discussão para permitir que a CNH seja utilizada como documento de identidade
Tramita na Câmara proposta que insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei…