No conflito entre o direito individual e o coletivo da sociedade à saúde pública, deve prevalecer o dever do Estado de proteger a população. Com esse entendimento, o juiz Daniel de Souza campos, da Comarca de Sapezal (MT), determinou que um homem permanecesse em isolamento domiciliar por 14 dias. A decisão …
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A Justiça Itinerante, por meio do Tribunal de Justiça do Piauí, estará na UFPI a partir desta segunda-feira (22) realizando inscrições para o tradicional casamento coletivo na Cidade Junina 2019, que acontecerá no dia 21 de junho. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (26) das 8h às 14h, no …
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O Serviço Social do Comércio no Piauí (SESC) realizará nos próximos dias 24 e 25 de novembro a 3ª edição do Vem pro Parque. O projeto conta com dois dias de uma ampla programação gratuita de lazer, saúde e cidadania. O Casamento Coletivo é um dos serviços mais procurados pelos …
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A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma empresa de comércio eletrônico a indenizar, por danos morais e materiais, um cliente que comprou um televisor e realizou o pagamento de um boleto que havia sido adulterado. Consta nos autos que o cliente comprou um aparelho de televisão junto …
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Justiça Itinerante, reabre as inscrições para o Casamento Coletivo que ocorrerá no dia 15 de junho de 2018, durante a Cidade Junina, em Teresina. A cerimônia será organizada pela Associação Cultural Maria do Amparo e permite que casais se unam em …
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A Solar Comércio e Agroindústria Ltda., de Montenegro (RS), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência de “ofensa sistemática e generalizada” a direitos essenciais de seus empregados, ao exigir que trabalhassem em feriados sem autorização em norma coletiva. A empresa deverá pagar indenização por dano …
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