Notícias

Latest Notícias News

Comissões da OAB solicitam vaga de estacionamento para mulheres grávidas no TJ-PI

As Comissões de Direito do Trânsito e da Mulher Advogada da Ordem…

Redação

MPF/PI ajuíza ação contra Hospital São Marcos por descumprir legislação do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, por meio do procurador da…

Redação

Projeto cria cota para contratação de moradores de rua em obras públicas

As empresas que participam de licitação de obras públicas devem reservar vagas…

Redação

Juizado Especial do DF prorroga licença maternidade para mãe de bebês prematuros

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que…

Redação

Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil

A partir de amanhã (16), cheques de qualquer valor passarão a serem…

Redação

Abertas inscrições para concurso da Polícia Civil do Piauí

Segue até o dia 15 de maio o prazo final de inscrições…

Redação

Nelson Nery Costa faz palestra durante o XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional

Com o tema  "O STF e os limites da Constituição", o advogado e…

Redação

Projeto limita diferença de preço entre classes tarifárias de voos

A diferença de preço entre cada classe tarifária de um mesmo voo…

Redação

Artista será indenizado por reprodução não autorizada de desenhos artísticos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral…

Redação