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Evento debate custo de ações desnecessárias no Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas –…

Redação

Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos

Dia 5 de maio é comemorado nacionalmente o Dia Nacional do Uso…

Redação

Como proceder caso não tenha feito a declaração de imposto de renda

Quem não entregou a declaração do IRPF 2018 dentro do prazo, poderá…

Redação

Não tenha vergonha de ganhar dinheiro fazendo o que gosta

Em minhas palestras, eu sempre defendo que dinheiro não traz felicidade. E…

Redação

Responsabilidade Civil decorrente da perda de uma chance: Aspectos gerais e aplicação no Direito Brasileiro

A “teoria da perda de uma chance” oferece nova maneira de indenizar…

Redação

Luz e gasolina mais caros em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de…

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TST proíbe tribunais de limitar quantidade de páginas de processos eletrônicos

Um tribunal não pode limitar a quantidade de páginas que cada eletrônico…

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Empregado de home care deve marcar ponto e ganhar hora extra

Toda empresa de home care deve cumprir a legislação trabalhista em relação…

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Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte

A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal…

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