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Cartórios são tema de debates na Assembléia Legislativa

Sob a presidência da deputada Liziê Coelho (MDB), a Comissão de Administração…

Redação

Cerca de 24% da população brasileira tem algum tipo de deficiência

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…

Redação

Curso de Iniciação à Advocacia

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) informa que o Curso…

Redação

Workshop aborda profissionalização de síndicos e relações humanas nos condomínios

Em seu segundo dia, o Workshop de Direito Imobiliário “Aspectos Jurídicos no Mercado…

Redação

Decreto que autoriza uso do FGTS para compra de próteses foi publicado

Foi publicado no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o uso do Fundo…

Redação

Sistemas de qualificação ganham força para mudar o Sine

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto…

Redação

Advogados maranhenses têm descontos em cursos de idiomas

Saber falar um outro idioma – de preferência o inglês – é…

Redação

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta…

Redação

Mantida ordem de prisão contra empresário denunciado por venda fictícia de produtos pela internet

Um empresário denunciado por induzir a compra virtual de produtos que não…

Redação