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Erisvaldo Marques é o atual subdefensor público geral do Estado do Piauí,…
Audiências de custódia serão regionalizadas
Assinado Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado…
Responsabilidade Civil do Estado em Face das Barbáries Praticadas no Hospital Colônia no Século XX
No ano de 1903 foi criado o primeiro hospital psiquiátrico de Minas…
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Antes da Lei 13.467/17 entrar em vigor, diversas eram as opiniões acerca…
Falta de comida em festa de casamento gera indenização
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Projeto obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão
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Empresas e bancos têm de enviar até hoje comprovantes para IR
As empresas, os bancos e as corretoras de valores têm até hoje (28) para…
Celso Barros Neto repudia ato da Polícia Civil ao prender advogado ilegalmente
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros…
Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora…