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O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral sobre a possibilidade da exigência de inscrição de defensor público nos quadros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício de suas funções públicas. Até o momento, quatro ministros reconheceram a repercussão geral, que pode ser declarada …

Erisvaldo Marques é o atual subdefensor público geral do Estado do Piauí, cargo exercido desde 2015, por duas gestões, e do qual havia se afastado em janeiro deste ano, para concorrer à formação da lista tríplice, que é composta pelos três defensores públicos mais votados por seus pares. A eleição …

Ao citar “Hey Joe”, Rodrigo Stochiero propôs uma reflexão sobre o ciclo de violência e seus efeitos. Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, que atua no Tribunal do Júri de Campo Grande. O advogado levou um violão para o júri e tocou a música “Hey Joe”, da …

Defensores públicos não precisam de inscrição na OAB para trabalhar. De acordo com decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, embora a atividade de defensor seja “muito semelhante” à dos advogados, não são iguais, já que os defensores têm regime disciplinar próprio e dependem de concurso para ingressar …