Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: Projeto obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão
Share
10/07/2025 10:38 PM
quinta-feira, 10 jul, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Notícias

Projeto obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão

Redação
Last updated: 28/02/2019 8:56 AM
Redação Published 28/02/2019
Share
am
SHARE

O Projeto de Lei 717/19 torna obrigatória a presença do médico no local de trabalho durante todo o período de plantão. O texto proíbe o profissional de cumprir a escala de plantão em “estado de disponibilidade”, ou seja, comparecendo ao local de atendimento apenas quando necessário.

Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) lembra que regulamentações dos conselhos de medicina têm validado a hipótese de prestação de serviço na forma de “estado de disponibilidade”. Segundo ele, no entanto, na maioria das vezes é fundamental que a assistência à saúde seja oferecida o quanto antes, o que exige a presença física do médico no local de atendimento.

“Se está em serviço, o profissional necessita estar à disposição no local para as situações que surgirem. Sem essa presença física, o atendimento pode vir tarde demais, em prejuízo da sobrevivência do paciente”, argumenta.

A proposta altera a lei que regulamenta o exercício da medicina no País (12.842/13).

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS

Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero em São Paulo

Habilitação posterior de estagiário como advogado dispensa nova procuração

Brasil tem mais de 1,9 mil casos de sarampo confirmados

Cuidados com saúde bucal em casa devem ser redobrados durante quarentena

TAGGED:escalamedicoplantao
Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?